Copyright e outros Direitos de Propriedade
Os conteúdos do presente website estão protegidos por Direitos
de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e
pela Lei da Criminalidade Informática.
Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar,
transmitir ou usar quaisquer conteúdos para nenhum propósito
público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por
escrito da Casa das Histórias Paula Rego.
As imagens e textos constantes no website são alvo de direitos
de copyright da Casa das Histórias Paula Rego e dos seus parceiros
de negócio.
Todas as marcas registadas constantes no presente website são
propriedade ou utilizadas sob licença pela Casa das Histórias Paula
Rego.
Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao
abrigo do definido na Política de Privacidade aqui publicada,
qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita
para estes sites, seja através de correio electrónico, mensagem
para grupo de discussão, envio de ficheiros ou de outro modo, será
considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir
conteúdos para o presente website, o utilizador automaticamente
concede à Casa das Histórias Paula Rego todos os direitos e
propriedades exclusivas sobre os mesmos, concordando com a sua
livre e inequívoca utilização.
Termos e Condições
Conteúdos e Garantias
A informação constante no presente website foi incluída de boa
fé e serve única e exclusivamente para informação geral, sendo a
sua utilização de risco exclusivo do utilizador. Os conteúdos são
fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas
de comercialização, não-infracção de direitos de terceiros e
adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada
qualquer garantia de que o acesso a estes sites seja ininterrupto
ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material
prejudicial, ou de que as informações contidas no presente website
sejam completas, precisas ou oportunas. A Casa das Histórias Paula
Rego reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções,
suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado, sem
necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.
Responsabilidade, Uso e Risco
A Casa das Histórias Paula Rego e todos os seus responsáveis
legais, colaboradores e agentes, bem como qualquer outra parte
envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do
website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do
website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo
qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indirecta,
acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correcta
ou incorrecta do mesmo e dos seus conteúdos, do acesso ao
computador ou sistema informático do utilizador por terceiros,
vírus, entre outras situações consideradas ilegais ou dolosas. O
presente website contem hiperligações para websites de terceiros.
Estas hiperligações são fornecidas única e exclusivamente para a
conveniência e acessibilidade do utilizador a informação detalhada.
A Casa das Histórias Paula Rego não endossa o conteúdo de qualquer
dos sites supracitados e não é responsável pelo conteúdo de
qualquer desses websites. O acesso e visita a quaisquer websites de
terceiros são conduzidos por inteiro risco do utilizador. Está
expressamente proibida a utilização do presente website para fins
ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados
indignos da imagem da Casa das Histórias Paula Rego. A usurpação,
contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a
identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis
criminalmente. É igualmente proibido ao utilizador criar ou
introduzir nestes websites quaisquer tipos de vírus ou programas
que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Os infractores serão alvo de processo criminal.
Política de Privacidade - Informação pessoal
recolhida
A Casa das Histórias Paula Rego está empenhada em proteger a
privacidade dos utilizadores do seu website e apenas recolhe as
informações pessoais que nos forem fornecidas voluntariamente,
sendo as mesmas utilizadas em exclusivo para os fins a que se
destinam. Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar
ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu
consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação
que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não
limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome,
morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.
Quando o utilizador visita e subscreve alguma das funcionalidades
disponíveis no nosso website, podemos ter necessidade de recolher
alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a
informação ou esclarecimento que nos solicitou. Existem outros
tipos de informações, neste caso não pessoais e não
individualizadas, que registamos apenas para nos ajudar a manter o
nosso website útil e garantir uma boa experiência de navegação para
quem o visita. São as informações que normalmente por definição são
registadas através da janela de navegação na internet ("browser")
como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os
utilizadores tiveram acesso ao website, o endereço na internet do
website que o trouxe directamente ao nosso website, páginas do
website mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, entre
outras.
Política de Privacidade - Rectificação ou anulação de
dados pessoais
Nos termos da lei, os subscritores dos nossos serviços têm o
direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que
lhes digam directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita.
Em qualquer dos casos, o subscritor deverá facultar:
- Primeiro e último nome;
- Endereço de e-mail;
Os contactos poderão ser realizados através de e-mail:
info@casadashistoriaspaularego.com
Segurança e utilização da informação
A Casa das Histórias Paula Rego compromete-se a assegurar a
privacidade dos visitantes do seu website na Internet. A Casa das
Histórias Paula Rego não vende nem aluga a terceiros quaisquer
dados pessoais enviado pelos utilizadores ao presente website.
Conservação de informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada que
voluntariamente nos transmitiu, a Casa das Histórias Paula Rego
procederá à sua conservação e manutenção até instruções em
contrário ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A
conservação dessa informação permite que a Casa das Histórias Paula
Rego continue a fornecer serviços personalizados sem
interrupção.
Toda e qualquer questão emergente desta Política de Privacidade
deverá ser dirigida por escrito através do seguinte correio
electrónico: info@casadashistoriaspaularego.com